O artigo destaca que, apesar de amplamente utilizada como garantia em contratos empresariais e de franquia, a fiança pode ser considerada inválida se não houver a anuência do cônjuge do fiador, quando exigida por lei. O Código Civil e a Súmula 332 do STJ determinam que, salvo no regime de separação absoluta de bens, a …
Liderança em Soluções Jurídicas
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Muito além da fusão, nossa equipe une tradição e inovação para oferecer soluções estratégicas em direito empresarial, contratos, contencioso e mais. Estamos prontos para garantir resultados.
Atendimento Personalizado
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Nossa equipe oferece um acompanhamento exclusivo e personalizado para cada cliente, focado em suas necessidades específicas. Estamos juntos em cada etapa, com soluções jurídicas eficazes.
Proteção Jurídica Completa
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Oferecemos um suporte jurídico amplo, focado em proteger os interesses de nossos clientes, com equipes especializadas em cada uma das áreas, proporcionando uma visão estratégica e multidisciplinar para a segurança jurídica e sustentabilidade dos negócios.
Sobre a Novoa Prado Maciel Pinheiro Advogados
Com 35 anos de atuação, o Novoa Prado Maciel Pinheiro reúne experiência e tradição de dois renomados escritórios para oferecer soluções jurídicas integradas com ética, transparência e excelência. O nosso time está pronto para garantir a melhor estratégia para o seu negócio. O seu sucesso com segurança jurídica é a nossa prioridade.
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Melitha Novoa Prado
Melitha Novoa Prado é advogada especializada em estratégia Jurídica para Franchising e Varejo, Gestão de Relacionamento e Conflitos, Negociação, Conselheira Empresarial, com 4mais de 35...
Eduardo Maciel Pinheiro
OAB-PE n. 23.956, bacharel em Direito pela AESO em 2005. Com atuação especializada em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e do Terceiro Setor. Atualmente, está...
Thais Mayumi Kurita
Advogada especializada em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2007, onde também se graduou em Direito em 2001. Sócia atuante e especializada em consultoria jurídica preventiva,...
Leonardo Maciel Pinheiro
OAB-PE n. 28.870, bacharel em Direito pela AESO em 2006. Com atuação especializada em Direito do Trabalho. Atualmente, está à frente de toda área contenciosa...
Marcel Costi
OAB-PE n. 27.375, bacharel em Direito pela UFPE, LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC e Mestre em Direito Administrativo e Regulatório pela UFPE. Responsável pelas...
Daniel Aguiar
Advogado especializado em Direito Civil e Processual Civil, é responsável pelo setor contencioso. Sua atuação abrange discussões contratuais, relações de consumo, recuperação de crédito, ações...
Caroline Olim
Formada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em São Paulo, pós-graduada em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE. Coordenadora...
Ana Luiza Coêlho
Luiza Coêlho, OAB-SP n. 480.863 e OAB-PE n. 39.678, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de...
A equipe do Maciel Pinheiro Advogados é nossa parceira há mais de 20 anos. Durante este período, tem nos apoiado no fortalecimento de nossa governança e também no compliance com as legislação vigente, seja ela local ou internacional. Uma parceria que traz uma enorme segurança para seguirmos com o nosso trabalho de impacto social, com uma prestação de contas transparente para toda a sociedade
Sou cliente da Novoa Prado há mais de 10 anos em uma feliz parceria de negócios. A Novoa sempre teve a postura de entender profundamente o cliente e suas questões, e de trazer soluções únicas e personalizadas. Acredito ainda que um de seus maiores ativos é a prática do direito preventivo, através de orientações constantes e de documentos cuidadosos e bem elaborados e, principalmente, a busca incansável pela solução pacífica de conflitos, através de negociação. Os resultados tem sido excelentes, e hoje tenho uma rede com 30 anos de mercado que não tem processos judiciais.
Uma parceria sólida, construída sobre os pilares da transparência, excelência nas entregas e prontidão no atendimento. É assim que definimos nossa jornada ao lado da Novoa Prado e Kurita Advogados nos últimos anos. Nos orgulhamos da confiança mútua e do sucesso compartilhado.
Notícias & Artigos
18
Mar
O artigo aborda a falta de efetividade das multas em contratos de franquia, destacando como penalidades contratuais muitas vezes falham em garantir o cumprimento das obrigações. Explora alternativas e estratégias para fortalecer o cumprimento contratual entre franqueadores e franqueados.
12
Nov
O artigo aborda a falta de efetividade das multas em contratos de franquia, destacando como penalidades contratuais muitas vezes falham em garantir o cumprimento das obrigações. Explora alternativas e estratégias para fortalecer o cumprimento contratual entre franqueadores e franqueados.
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Ao longo dos anos, construímos parcerias sólidas e de confiança com diversos clientes em áreas variadas. Nosso compromisso com a excelência e a entrega de soluções jurídicas eficazes reflete-se na satisfação daqueles que nos escolheram. Estes são apenas alguns dos clientes que confiam no nosso trabalho para lidar com suas necessidades legais de maneira ágil e profissional.
