Política de Privacidade
Esta política explica como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais de nossos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Quem Somos
Nosso site é: https://npmp.adv.br.
2. Dados que Coletamos
- Comentários: Coletamos dados do formulário de comentários e o endereço IP para combater spam.
- Mídia: Recomendamos que os usuários evitem fazer upload de imagens com dados de localização (EXIF GPS).
- Cookies: Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. Eles podem ser usados para lembrar preferências ou autenticar sessões.
3. Como Protegemos Seus Dados
- Dados são protegidos por criptografia e acessíveis apenas por pessoal autorizado.
- Realizamos backups regulares e adotamos medidas de segurança para evitar violações.
4. Seus Direitos
Você pode solicitar:
- Um relatório com os dados armazenados sobre você.
- Exclusão de seus dados pessoais, salvo os necessários para fins legais.
5. Como Entrar em Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à sua privacidade, entre em contato pelo e-mail: [marcel.costi@npmp.adv.br].
Termos de Uso
2.1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, você concorda em cumprir os termos aqui descritos, bem como todas as leis e regulamentações aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, interrompa o uso do site.
2.2. Uso do Conteúdo O conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, vídeos e documentos, é de propriedade exclusiva de NPMP Advogados e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
2.3. Responsabilidades do Usuário
- Fornecer informações verdadeiras ao interagir com o site (ex.: formulários de contato).
- Não utilizar o site para atividades ilegais ou que violem a legislação brasileira.
- Não tentar comprometer a segurança do site (ex.: ataques cibernéticos).
2.4. Links de Terceiros Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade deles antes de fornecer qualquer dado.
2.5. Modificações Reservamo-nos o direito de alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento.
2.6. Limitação de Responsabilidade
- NPMP Advogados não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso deste site.
- Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros.
2.7. Lei Aplicável Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes no Brasil.
3. Informações Adicionais
- Procedimentos de Violação de Dados: Em caso de violação de dados, notificaremos os usuários afetados em até 72 horas após a detecção.
- Contato: Para qualquer questão, entre em contato pelo e-mail [marcel.costi@npmp.adv.br].